COMO REGISTRAR UMA MARCA, 7 passos que você deve seguir
PRIMEIRO PONTO, você pode SIM realizar sozinho o pedido de registro da marca ou contratar um escritório ou uma consultoria especializada para te ajudar nesse processo.
MAS ATENÇÃO, MUITA ATENÇÃO, se você pretende realizar sozinho o processo de registro da sua marca, você precisa estudar a legislação vigente e também e o manual disponibilizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI, pois se você não compreender como funciona o processo de Registro, estará correndo o risco de o seu pedido de registro de marca ser indeferido por falhas ou mesmo por tentar registrar uma marca que já tenha outro dono ou seja irregistrável.
COMO REGISTRAR A MARCA NO INPI, do seu negócio, produto ou serviço?
PRIMEIRO você tem que acessar o site do INPI (www.inpi.gov.br) que é o órgão responsável por gerir a proteção de marcas e patente no Brasil, depois que você acessar o site do INPI, deverá buscar o conhecimento necessário para entender como montar o processo de pedido de registro da marca. No site do INPI, você encontrará um manual com informações importantes e também deverá estudar a legislação vigente, ou seja, a lei 9.279 de 14 de maio de 1996, ao estudar a Lei de Propriedade Industrial-LPI, fique muito atento ao ART.124, que apresenta quais sinais não registráveis como marca e finalizando seus estudos você poderá passar para próximo passo.
SEGUNDO PASSO, você deve fazer a pesquisa da marca na base de dados do INPI, esse é o principal momento, e fará toda a diferença você conhecer ou não a legislação, pois além da pesquisa básica, você deve procurar também por possíveis colidências, ou seja, marcas que possa ser parecidas com a sua e que poderão conflitar e até ser motivo para indeferimento do seu pedido de registro.
TERCEIRO PASSO, com sua marca disponível para o registro, você deverá fazer o pagamento das taxas iniciais, através da “GRU” Guia de Recolhimento da União, observando que para cada classe de proteção é uma nova taxa que deverá ser paga e também o INPI não envia a guia para você, se receber qualquer cobrança por e-mail ou correio, fique atento que é FRAUDE.
QUARTO PASSO, realizando o pagamento da “GRU”, deverá acessar o e-marcas no site do INPI, cadastrar os dados relativo ao seu pedido, anexar os documentos necessários, revisar o pedido e enviar ao INPI, após o envio do pedido, será gerado um protocolo com o número do seu processo e também poderá salvar uma cópia em PDF do seu pedido de registro.
QUINTO PASSO, como o pedido já encaminhado ao INPI, você deverá ACOMPANHAR SEMANALMENTE O SEU PEDIDO de registro através da Revista de Propriedade Industrial.
SEXTO PASSO, após passar todos os trâmites normais do seu Pedido de Registro de Marca, que poderá levar entre 2 a 3 anos, o INPI publicará a decisão final na Revista de Propriedade Industrial -RPI, ou seja irá deferir ou indeferir seu pedido de registro, se o pedido for deferido, você deverá pagar a taxa de concessão e decênio da marca, lembrando novamente que o INPI não entrará em contato com você! É Sua responsabilidade acompanhar o processo, emitir a guia de concessão e fazer o pagamento.
SÉTIMO PASSO, você pagou a taxa de concessão e decênio da marca, agora deverá aguardar alguns dias e poderá emitir o certificado, mas não para por ai, você deve continuar acompanhando sua marca, pelo menos 1(uma) vez ao mês, pois podem ocorrer situações como pedido de caducidade, nulidade que poderá ser necessário realizar alguma manifestação no processo e também a cada 10 anos deverá obrigatoriamente solicitar a renovação do seu pedido de registro por mais 10 anos e assim suscetivelmente, enquanto desejar a que marca esteja protegida.
POR FIM ATENÇÃO, não adianta você tentar fazer sozinho sem compreender claramente a legislação, pois uma falha em seu processo poderá sair caro ao seu negócio e você poderá perder a marca do seu produto ou serviço, então se não tiver condições de estudar a legislação, aconselho sinceramente que busque uma consultoria qualificada para registrar a marca, que como eu, Aguinaldo Dalberto, estará preparado para garantir o sucesso do registro da sua marca.
Se tiver alguma duvida comente abaixo ou envie para mim através do nosso site ou das nossas redes sociais.
